1º SEMINÁRIO ESA EM DIREITO DO TRABALHO(Save the date)
Data: 21 e 22 de agosto de 2025
Horário: das 19h às 22h e das 08h às 12h
Local: ESA Goiás (R. 101, 123 - St. Sul, Goiânia - GO, 74080-150)
Tema: TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO
Cronograma:
1º Dia:
19h - Abertura
19h30 - Palestra Magna:
Tema: TRANSFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Palestrantes:
• DANILO DINIZ - Diretor de Secretaria no TRT da 18ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES) e Rio de Janeiro (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Investigação Patrimonial na Prática (2025), pela editora Mizuno.
• LEANDRO VINÍCIUS DE MAGALHÃES RODRIGUES - Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela PUC-GO. Diretor de de Secretaria no TRT da 18ª Região. Co-autor da obra Guia Definitivo da Pesquisa Patrimonial – Ferramentas de acesso judicial e extrajudicial. Professor da Pós em Execução Civil e Trabalhista: Enfoque na Pesquisa Patrimonial e Recuperação de Crédito. Professor convidado de diversas Escolas Judiciais (TRT18, TRT14, TRT16, TJRJ, MPU e MPT18), e Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista para servidores, magistrados e advogados
2º Dia:
08h30 - Abertura
09h - Primeira Palestra:
Tema: PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO - APLICAÇÃO DO LEGÍTIMO INTERESSE
Palestrante:
• FABIANO ZAVANELLA - Socio do Rocha, Calderon e Advogados. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. É professor nos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC, no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Mackenzie, na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI/SP). Diretor acadêmico do IPOJUR. Pesquisador do GETRAB/USP e Membro do Comitê Executivo da CIELO LABORAL. Titular da Cadeira 38 na Academia Paulista de Direito do Trabalho.
10h - Segunda Palestra:
Tema: NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS E AUTO REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES NÃO REGULAMENTADAS
Palestrante:
• ANTÔNIO CARLOS AGUIAR - Especialista, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo, com foco em questões sindicais e gestão de crises. Assessora clientes nacionais e internacionais em processos administrativos e judiciais trabalhistas. É vice-presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA; titular da Cadeira 28 e ex-presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Cadeira 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, conselheiro do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CORT/FIESP. Pesquisador do GETRAB (Grupo de Estudos Trabalhistas) USP .Frequentemente reconhecido por diversas publicações especializadas como um dos advogados mais admirados nas áreas de direito trabalhista e previdenciário, é também autor de vários livros, como, por exemplo: Negociação Coletiva do Trabalho, Advocacia Trabalhista, Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade?, Direito do Trabalho 2.0, Disruptivo e Digital Palestra- tema: negociação coletiva como instrumento de gestão de conflitos e auto regulação das relações não regulamentadas.
11h - Terceira Palestra:
Tema: APLICAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO, CONTROLE DE JORNADA E TELETRABALHO
Palestrante:
• DRA. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN - Juíza do Trabalho do TRT 15. Doutoranda em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Doutoranda em Direito do Trabalho pela USP. É Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa: O trabalho além do Direito do Trabalho, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autora do livro "Aplicativos e Direito do Trabalho: a era dos dados controlados por algoritmos" e "Geolocalização: um novo horizonte nas provas judiciais". Coordenadora de outras obras jurídicas sobre direito e tecnologias. Professora convidada de diversas escolas judiciais regionais e da Escola Nacional dos Magistrados Trabalhistas (ENAMAT), Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ESMAT 15 e Escola Nacional da Magistratura (ENM).
12h - Encerramento
Investimento: R$ 11,00
Realização: OAB GOIÁS, ESA GOIÁS, CASAG, COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO, COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO e COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL
Apoio: AGATRA (Associação Goiana da Advocacia Trabalhista) e IGT
