SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Subcomissão de Estudos Tributários


Data: 13/08/2025
Horário: 19h
Local: Online Ao Vivo



Tema: Fundamentos Constitucionais Tributários l - Introdução ao Sistema Tributário Nacional; Espécies Tributárias


Palestrante:

Mateus Benato Pontalti - Ex-Juiz Federal (2016–2025); ex-Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016) e ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região; Mestre em Direito Tributário; Professor conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professor em cursos preparatórios para carreiras jurídicas; Foi Coordenador Pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), tendo atuado na coordenação do Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1; Autor do Manual de Direito Tributário (Coleção Dizer o Direito – Editora Juspodvm) e da obra Comentários à Reforma Tributária – EC 132/2023 (Editora Juspodvm).


Debatedora:

Jéssica Lira - Advogada tributarista. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro em Direito Tributário – IBET SP. Secretária Adjunta da Subcomissão de Estudos em Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Goiás.

Presidente de Mesa:

Weverton Ayres - Advogado Tributarista; Graduado em Direito pela ESUP/FGV; MBA em Gestão Tributária pela USP/ESALQ; Coordenador de Núcleos Tributários e autor do livro “101 Dicas de Direito Empresarial”.

Investimento: Gratuito


Realização: OAB Goiás, ESA Goiás, Comissão de Direito Tributário e Subcomissão de Estudos Tributários – OAB/GO