SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Subcomissão de Estudos Tributários


Data: 29/09/2025
Horário: 19h
Local: Online Ao Vivo



Tema: Fundamentos Constitucionais Tributários II - princípios da legalidade, irretroatividade e anterioridade.

Palestrante:

Mateus Benato Pontalti - Ex-Juiz Federal (2016–2025); ex-Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016) e ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região; Mestre em Direito Tributário; Professor conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professor em cursos preparatórios para carreiras jurídicas; Foi Coordenador Pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), tendo atuado na coordenação do Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1; Autor do Manual de Direito Tributário (Coleção Dizer o Direito – Editora Juspodvm) e da obra Comentários à Reforma Tributária – EC 132/2023 (Editora Juspodvm).


Debatedor:

Tiago Fernandes - Advogado Tributarista pelo Macedo & Andrade Advogados, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Presidente de Mesa:

Weverton Ayres - Advogado Tributarista; Graduado em Direito pela ESUP/FGV; MBA em Gestão Tributária pela USP/ESALQ; Coordenador de Núcleos Tributários e autor do livro “101 Dicas de Direito Empresarial”.

Investimento: Gratuito


Realização: OAB Goiás, ESA Goiás, Comissão de Direito Tributário e Subcomissão de Estudos Tributários – OAB/GO